4 de fevereiro de 1794 – Abolida a escravidão nas colônias francesas

Por Gustavo Seferian

Após anos de combate e de denúncias aos limites das conquistas de pretensões universalizantes dos revolucionários burgueses franceses, foi abolida formalmente a escravidão em toda França, inclusive em suas colônias.

Daniel Bensaïd, em seu clássico e maravilhoso Moi, la révolution (1989), tratou por um capítulo inteiro sobre o tema, não deixando de ressaltar que “tudo partiu de Saint-Domingue” (p.52) – nome outrora dado ao que convencionamos chamar hoje de Haiti.

A revolta da negritude haitiana em agosto de 1791 trouxe à tona não só as contradições, mas também as interdições inscritas na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Do outro lado do Atlântico, líderes populares vindos das cozinhas, estábulos e plantações (p.56) conduziram o processo revolucionário. Colocaram em pauta uma série de questões políticas relevantes, inclusive a da construção de um poder alternativo. Após dois anos de luta, em agosto de 1793, antes que na metrópole, o processo continuado de insurreição ousa abolir por si a escravidão (p.57). A Convenção, pressionada pelos eventos, foi apenas em 4 de fevereiro de 1794 tomar a mesma providência, de forma tardia e envergonhada, mas não sem um caráter auto-proclamatório.

Bensaïd não deixa de ressaltar que os revolucionários haitianos, muito embora imbuídos das ânsias revolucionárias que vinham das Luzes, jamais se deixaram levar por um Progresso maiúsculo e inarredável. Sempre souberam que suas conquistas eram políticas, e que só se manteriam porquanto a luta insurrecional perdurasse (p.61).

De tal modo percebiam a possibilidade de retrocesso que este efetivamente veio. Em 20 de maio de 1802, foi por lei reinstituída a escravidão na França e territórios ultramarinos (p.64).

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